ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.104.615/0001-93.

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante 15W40 e 10W40 para a manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o adequado funcionamento dos veículos e a continuidade do transporte escolar.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias.

DATA ASSINATURA: 14/07/2026.

 

Riozinho/RS, 14 de julho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 15/07/2026. Edição 4372
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