ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 19.643, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença para acompanhar familiar a Servidora Municipal NATALIA TERESINHA CARNEIRO MELLO DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO: Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO: Atestado médico datado de 28/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar familiar por 10 (dez) dias, no período de 28/10/2026 a 06/11/2026, a Servidora Municipal, NATALIA TERESINHA CARNEIRO MELLO DE OLIVEIRA, no Cargo de Monitor de Educação Infantil, Matrícula nº 1.923, Padrão 9, Classe A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 16 de novembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 16/11/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por:
Deise Luisa Maito
Código Identificador:C1A8CAFC