ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
DESIGNA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAR O INVENTÁRIO GERAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL NO ANO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos artigos 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64;
Considerando o Memorando nº 10/patrimônio/2026, datado de 15 de outubro de 2026;
Considerando a necessidade de realizar o inventário dos bens municipais permanentes.
D E T E R M I N A
Art. 1º A comissão de Inventário de Bens Permanentes do Município, será Coordenada pelo Chefe da Seção de Patrimônio, Senhor Carlos Alberto Torrel De Bail, Agente Administrativo, matrícula nº 2352;
§ 1º Os servidores da Comissão deverão dedicar-se de forma prioritária aos procedimentos ora determinados exclusivamente às tarefas afetas ao inventário geral até a entrega da Ata e do Relatório Final.
Art. 2º Designa os servidores dos diversos setores da Administração Municipal para compor a comissão que será responsável pelo levantamento do inventário de bens permanentes nas seguintes unidades:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SUAS UNIDADES:
- Nádia Luttjohann Silveira Fernandes - Agente Administrativo, matrícula nº 1598;
- Neila Elizete Bartsch Casola – Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1895;
- Ezequiel Franchi – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 2539.
1.1. SUBCOMISSÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 01
- Marlen Costa Lazzarotto - Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula nº 1870;
- Elusane Cabral Diniz – Auxiliar de Consultório Dentário matricula nº 4295;
- Maria Eduarda da Silva Trindade - Enfermeira, matrícula nº 2747.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 02
- Loreci Friess - Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1722;
- Rosimara Arend – Técnica em Enfermagem, matrícula nº 3402;
- Ângela Maria Miguel Barcellos – Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 4345.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 03
- Fernanda Camargo Nunes – Enfermeira, matrícula nº 3859;
- Felipe Santos Nágera – Técnico de Enfermagem, matrícula nº 2402.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 04
- Karla Streppel - Recepcionista, matrícula nº 1757;
- Sabrina Santos Garcia – Enfermeira, matrícula nº 3885;
- Carolina Ricardo Ribeiro – Odontóloga, matrícula nº 4558.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 05
- Eliane Mendes Sacerdote - Agente Comunitária de Saúde, matrícula 2080;
- Marieze Moura da Costa – Agente Comunitária de Saúde – matrícula 2582.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 06
- Rovane Flores Scmidt – Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1711;
- Kátia Ilusa Gracioli – Técnica em Enfermagem, matrícula 1946;
- Edeni Damitz Ferrão – Agente Comunitário de Saúde, 1780.
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS
- Maria Zicléia Pinheiro da Rosa – Agente Redutor de Danos à Saúde, matrícula nº 1359;
- Joseana de Cassia Marafiga Parcianello – Agente Redutor de Danos à Saúde, matrícula nº 2597;
- Micheli Barcellos Loviski – Terapeuta Ocupacional, matrícula 2753.
HOSPITAL MUNICIPAL
- Ezequiel Franchi – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 2539.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, RÁDIO MUNICIPAL SÃOPEDRENSE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO:
- Ana Luisa Xavier – Coordenadora de Núcleo, matrícula nº 4780;
- Eva Maria Rezende Fernandes – Responsável pelo Posto de Arrecadação, matrícula nº 4652;
- Andressa Scherer Tormes - Locutora de Rádio, matrícula nº 3010.
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Helzinara Schmitt de Farias - Agente Administrativo, matrícula nº 3958;
- Fernando Auri Cerdote Pedroso – Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula nº 2133;
Fabiane da Silveira Palmeira - Agente Administrativo, matrícula nº 14691-5.
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Milena Kurtz Dias – Chefe do Setor da Merenda Escolar, matrícula nº 4684;
- Cleones Gonçalves Pereira - Motorista, matrícula nº 1647;
- Kelen Moraes dos Santos – Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4326.
4.1. SUBCOMISSÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
EMEI VANDA XAVIER BELTRAME
- Raquel Flores de Oliveira - Professora, matricula 2291;
- Taís Dewes – Professora, matrícula nº 2236;
- Solange Pereira da Silva – Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 1284.
EMEI ZILDA ARNS NEUMANN
- Michele Sauressig Pozzobon - Monitora, matricula nº 4326;
- Marina Canabarro - Agente de Serviços Complementares, matricula nº 1241;
- Cristine Adelina Metz - Professora, matrícula nº 2589.
EMEF NAURELINO SOUTO
- Andionela Debus de Oliveira - Professora, matricula nº 2553;
- Lea Cristina Schmidt - Professora, matricula nº 2450 e 4209;
- Eliana Mendes Pinheiro - Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 2387.
EMEF ARTUR BERNARDO SCHMIDT
- Suelen da Trindade de Moura - Professora, matrícula nº 2863;
- Fernanda Lopes Rizzatti - Professora, matrícula nº 2481;
- Adriana da Rosa Oliveira - Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 1298.
EMEF 29 DE MARÇO
- Priscila Panciera Martini – Professora, matrícula nº 4369;
- Marli Teresinha do Amaral Bandeira, Agente de Serviços Complementares, matricula 2141;
- Débora de Moraes – Agente de Serviços Complementares, matrícula 2538.
EMEF CARLOS GUILHERME LAMPERT
- Neusa Eich – Professora, matrícula nº 2046;
- Alessandra Dorneles Lampert – Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 3651;
- Marlize do Carmo Pinheiro - Professora, matrículas nº 2447 e 2317.
EMEF ROSA LAZZAROTTO ARBOITE
- Ana Paula Eich - Professora, matrícula nº 2514;
- Eliane de Fátima Diniz Dalla Lana – Professora, matrícula nº 2143;
- Ana Claudia Chaves da Silva - Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 2566.
EMEI BERTHOLDO HENRIQUE VON MUHLEN
- Liliane Belles Schmidt – Professora, matrículas nº 4600;
- Elisângela Ferraz da Silva - Professora, matrículas 2351 e 2884;
- Franciele Rosa de Oliveira – Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 2338.
EMEF JOÃO BATISTA BASSOTO
- Jenniffer Felske Gutheil - Professora, matrícula nº 2573;
- Lauriane Machado dos Reis - Professora, matrícula nº 2588;
- Adriana Ziegler - Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 2584.
EMEF JACÓ DAVID DIESEL
- Ledi Iria Ludtke Duarte - Professora, matrícula nº 1489;
- Ana Paula da Silva Diesel - Professora, matrícula nº 2231;
- Clenir da Lima Schmitt - Agente de Serviços Complementares, matrícula nº 2242.
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
5.1. SUBCOMISSÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
BIBLIOTECA PÚBLICA:
- Elifrancis Brito Nascimento, Diretora da Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa, matrícula 4919.
MUSEU WALTER ILHA E MUSEU HISTÓRICO FERNANDO FERRARI:
- Francis Schirrmann Silveira, Diretora dos Museus Municipais, matrícula 3809.
- Felipe Rodrigues de Moura, Agente de Serviços Complementares II, matrícula 3219.
CASA DE CULTURA:
- Kamile da Rosa Bianchin, Diretora de Cultura, Turismo e Evento, matrícula 4830.
CASA CRIATIVA:
- Adelaide Teresinha de Jesus Rosalino, Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula 5006.
GINÁSIO ÁLVARO BECKER, GINÁSIO GERMANO ASSUMPÇÃO E ESTÁDIO BERTOLDO VON MÜHLEN:
- Giordani da Rosa Arend, Diretor de Esportes e Eventos, matrícula 4666
- Antonio Carlos Mello Machado, Diretor do Centro Desportivo Municipal, matrícula 4499.
6. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE:
- Cristiano Stein - Assessor da Secretaria da Agricultura, matricula nº 4643;
- Giceli Medianeira Muller da Fonseca – Técnica Agrícola, matrícula 2015;
- Marcelo Massen Homercher - Agente Administrativo, matrícula nº 4278.
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO:
- Angélica Schmitt – Telefonista, matrícula nº 774;
- Gilson Correa Nunes - Motorista, matrícula nº 3700;
- Ana Paula dos Santos - Chefe do Setor de Arquitetura, matrícula nº 2850.
Art. 3º A comissão tem por finalidade realizar o Inventário de Bens Permanentes do Município e apresentar a ata de encerramento de inventário assinada por um representante de cada Comissão e o relatório, até o dia 18 de dezembro de 2026 em reunião a ser realizada no Gabinete do Prefeito Municipal, nesta data, às 9 horas da manhã, quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos mesmos, com os registros patrimoniais e cadastrais.
Art. 4º Compete à comissão:
I – verificar a existência física e a localização dos equipamentos e materiais permanentes, nas diversas unidades administrativas do Município;
II – levantar a situação e estado de conservação dos bens permanentes e suas necessidades de manutenção e reparo;
III – discriminar, em relatório específico, os bens inventariados suscetíveis de desfazimento;
IV – conciliar os bens permanentes inventariados com os registros eventualmente existentes no sistema de controle patrimonial, relacionando os bens que se encontram sem número de tombamento, código de barras, plaqueta metálica ou outro tipo de etiqueta que comporte o número de patrimônio ou, ainda, sem o devido registro patrimonial para que o Setor de Patrimônio tome as devidas providencias;
V – propor ao Secretário Municipal de Administração a apuração de irregularidades que forem constatadas na realização dos trabalhos.
Art. 5º Os titulares e dirigentes dos órgãos/unidades administrativas do Município deverão prestar tempestivamente as informações que forem solicitadas pela Comissão de Inventário, sobre o acervo patrimonial nelas alocados.
Art. 6º Até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão, a movimentação de bens permanentes entre órgãos e unidades administrativas somente será permitida mediante prévia comunicação à Comissão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 4.508/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul - RS, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA
Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Código Identificador:C1EFE64C