ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: ALEXANDRE JOEL BALDO ME, JK LICITAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, SEVENTEC COMERCIO LTDA, GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO ME e WAGNER BORBA DE AZEVEDO.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 27/2025.
Número da Ata de Registro de Preços: 03/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços, para aquisição eventual e parcelada, de equipamentos de informática destinados a suprir as demandas administrativas e operacionais das diversas secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 29/01/2026.
Valor contratual: O valor TOTAL estimado da aquisição é de R$ 352.897,45 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos),
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido pelo setor de empenhos do Município de Protásio Alves, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de lançamento liquidação e pagamento.
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Contratado: TRANSPORTES NOVASUL LTDA
CPF/CNPJ: 07.794.395/0001-90
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 01/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 10/2025
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 04/02/2025
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, fica renovado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2026 encerrando-se em 07 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,26%, passando a vigorar com o valor unitário por quilometro rodado de R$ 8,34 para o item 4, com o valor total anual estimado em R$ 122.598,00.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 10/2025.
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Contratado: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICOMANO
Modalidade: Chamamento Público
Número da licitação: 04/2024
Número do contrato: CONTRATO N° 21/2025, Termo de Credenciamento nº 08/2025
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições (reguladas pela RDC Anvisa n° 29/2011), conhecidas popularmente como Comunidades Terapêuticas, para realizar serviços de internações voluntárias, em atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), para pessoas de ambos os sexos, maiores de 18 (dezoito) anos, podendo estar em situação de rua ou não, para suprir as demandas da Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Data de assinatura: 17/02/2025
Data de início da vigência: 18/02/2025
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2026, findando em 18 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,26%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Valor Unitário por Paciente: R$1.472,21
Valor Total: R$ 123.665,64.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 21/2025 e Termo de Credenciamento n.º 08/2025.
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Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2025.
Número da Ata de Registro de Preços: 02/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de britas de basalto n.º 01 e n.º 02, destinadas a recuperação de estradas vicinais do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 21/01/2026.
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada por mais 12 (doze) meses, sendo de 29 de janeiro de 2026 findando em 29 de janeiro de 2027.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do material, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,26%, passando a vigorar com os seguintes valores:
- A empresa Mineradora K9 Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.637.830/0001-95, participou da Ata de Registro de Preços a ser renovada, contemplando o fornecimento de brita n.º 01, de basalto, ao valor unitário de R$ 50,05, totalizando R$ 350.350,00.
- A empresa Leo Rui Me, inscrita no CNPJ nº 04.498.437/0001-58, participou da Ata de Registro de Preços a ser renovada, contemplando o fornecimento de brita n.º 02, de basalto, ao valor unitário de R$ 52,13, totalizando R$ 364.910,00.
Contratado: ORILDE MIOTTO SPANHOL
Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2022
Número do Contrato: 24/2022
Número do Termo aditivo: 05
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de preparação, arranjo vocal e regência do Coral Municipal Ecco Dei Monti.
Data de assinatura: 10/02/2026
Alteração contratual: Fica reajustado o valor contratual, conforme IPCA acumulado do período, o qual fará parte deste instrumento como anexo, em 4,26%, passando a CONTRATANTE a pagar para a CONTRATADA o valor de R$ 1.713,45 (um mil, setecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) mensais pela prestação dos serviços.
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, a contar de 21 de fevereiro de 2026 encerrando em 21 de fevereiro de 2027.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 24/2022
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Contratado: DINEI MAROSO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 18/2025
Número do contrato: 47/2025
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de serviços especializados de empresa para a realização de oficina pedagógica que contemplará a área de música.
Data de assinatura: 04/02/2026
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2026 encerrando-se em 05 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 47/2025.
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Contratado: CLAIRTO OCHI LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2025.
Número do contrato: 11/2025.
Número do Termo aditivo: 04.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 04/02/2026.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, fica renovado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2026 encerrando-se em 07 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,26%, passando a vigorar com o valor unitário por quilometro rodado de R$ 5,53 para o item 1, R$ 5,53 para o item 3 e R$ 8,34 para o item 5, com o valor total anual estimado em R$ 308.058,20.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 11/2025.
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Contratado: ZANOTTO & PIGATTO ALIMENTOS LTDA
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 13/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: CLEBER RICARDO LORENZZETTI
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 12/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 25.088,80 (vinte e cinco mil oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 11/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 39.267,20 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: ADROALDO CASSOL
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 10/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 12.823,79 (doze mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: MARCIONEI PETRYKOVSKI
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 09/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: MIGUEL PETRYKOVSKI
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 08/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 11.939,40 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: RAIMUNDO LORENCET
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 07/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 13/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 1.262,00 (um mil duzentos e sessenta e dois reais).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: INES MARIA GASPARINI TURANI
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 06/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 13/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: JUCIEL SALVADOR
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 05/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Data de assinatura: 13/02/2026.
Valor contratual: O valor total da aquisição é R$ 12.871,00 (doze mil oitocentos e setenta e um reais).
Forma de pagamento: O pagamento das entregas do mês será realizado no início do mês seguinte, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado pelo contratado.
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Contratado: CASTRO FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
Número do contrato: 04/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico Pediatra, para atuação junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Protásio Alves/RS
Data de assinatura: 05/02/2026.
Valor contratual: O valor mensal da contratação é R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais) perfazendo o valor TOTAL de R$ 108.240,00 (cento e oito mil duzentos e quarenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelos fiscalizadores, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a Secretaria Municipal de saúde deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.
Publicado por:
Fabiane Costa
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