ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS MAIO/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de MAIO/2023, conforme seguem:
Contrato nº 22/2023.
Dispensa de licitação nº 80/2023.
Empresa: SETE SUL COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.113.969/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa para publicidade e edição de anúncios legais e institucionais do Município de Charrua, em jornal de circulação regional e com periodicidade semanal.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Prazo: 15/05/2024.
Data: 23/05/2023.
Contrato nº 23/2023.
Dispensa de licitação nº 48/2023.
Empresa: JUSSARA LOSS 02590431090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.823.683/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas terapêuticas de fotografia e vídeo para adolescentes do município, conforme Política Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental e de Atenção Básica para implantação de atividades educativas e desenvolvimento de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – CIB 404/2011 e 25/2023.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Prazo: 01/06/2024.
Data: 23/05/2023.
Contrato nº 24/2023.
Pregão Eletrônico nº 05/2023.
Empresa: CLINICA E RESIDENCIAL NOVO TEMPO FF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 44.638.408/0001-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de acolhimento institucional terapêutico de caráter integral, em regime residencial, destinado a atendimento de 02 (duas) pessoas do município, com necessidade de cuidados integrais.
Valor: R$ 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais).
Prazo: 01/06/2024.
Data: 24/05/2023.
Contrato nº 25/2023.
Pregão Eletrônico nº 06/2023.
Empresa: TECNOSWEB – Tecnologia de Gestão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.310.477/0001-48.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), módulos Com Portabilidade Web e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Municipalidade.
Valor: R$ 124.434,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais).
Prazo: 01/07/2024.
Data: 29/05/2023.
Contrato nº 26/2023.
Dispensa de Licitação nº 108/2023.
Empresa: ELEVADORES ERECHIM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.109.643/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas mensais na plataforma elevatória do prédio da Prefeitura Municipal.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Prazo: 01/06/2024.
Data: 31/05/2023.
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 108/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.759.560/0001-48.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, compostagem e destinação dos resíduos sólidos.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 108/2018, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, com acréscimo de locação de 02 (dois) contentores para lixo, no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais) mensais.
Data: 02/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Contratada: CASA LIMPA SOLUÇÕES EM HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 42.977.303/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato no 06/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de gêneros alimentícios, para suprir demandas das escolas da rede municipal.
Valor: R$ 2.701,12 (dois mil setecentos e um real e doze centavos).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Contratada: TAISA BERNARDI NEGRI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.065.832/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 07/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de gêneros de alimentação, para suprimir demanda da merenda escola das escolas da rede municipal.
Valor: R$ 666,60 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2023
chamada pública Nº 01/2023
Contratada: SUCOS MONEGAT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.426/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 11/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de gêneros de alimentação, para suprimir demanda da merenda escola das escolas da rede municipal.
Valor: R$ 747,88 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023
chamada pública Nº 01/2023
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 09/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de gêneros de alimentação, para suprimir demanda da merenda escola das escolas da rede municipal.
Valor: R$ 3.230,63 (três mil duzentos e trinta reais com sessenta e três centavos).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2023
chamada pública Nº 01/2023
Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.267.460/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 10/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de gêneros de alimentação, para suprimir demanda da merenda escola das escolas da rede municipal.
Valor: R$ 1.478,24 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino e para o grupo da terceira idade.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 41/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento do quantitativo de quilometragem, para suprir demanda do grupo da Terceira Idade Caminhar é viver bem.
Valor: R$ 4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais).
Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 56/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de transporte escolar para alunos do ensino público municipal e estadual, bem como de ensino superior.
Aditivo prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 56/2021, pelo período de 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Terceira do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.
Valor: R$ 94.576,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Data: 31/05/2023
Prazo: 31/05/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
Contratada: IN EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.820/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino.
Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Data: 31/05/2023
Prazo: 31/05/2024.
ADITIVO Nº 17 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos), baseando-se na dedução de 1,69%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,29%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 53.171,774 litros de diesel S-500, com dedução de R$0,09 (nove centavos) ao litro, portanto redução de R$4.785,46 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e de 92.569,687 litros de diesel S-10 com dedução de R$0,07 (sete centavos) ao litro, portanto redução de R$6.479,88 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais com oitenta e oito centavos).
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos), baseando-se na dedução de 0,56%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 21.386,344 litros de gasolina comum, com reajuste de R$0,03 (três centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 641,59 (seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 04/05/2023.
ADITIVO Nº 18 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos), baseando-se na dedução de 2,29%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,88%; e passando o valor do litro de gasolina comum à R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), baseando-se na dedução de 0,74%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 50.814,29 litros de diesel S-500, com dedução de R$0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$6.097,71 (seis mil e noventa e sete reais com setenta e um centavos), e de 88.987,217 litros de diesel S-10 com dedução de R$0,10 (dez centavos) ao litro, portanto redução de R$ 8.898,72 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais com setenta e dois centavos), e de 20.701,024 litros de gasolina comum com dedução de 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 828,04 (oitocentos e vinte e oito reais com quatro centavos).
Data: 15/05/2023.
ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,91 (quatro reais e noventa e um centavos), baseando-se na dedução de 4.10%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), baseando-se na dedução de 4,40%; e passando o valor do litro de gasolina comum à R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), baseando-se na dedução de 5,79%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 48.721,546 litros de diesel S-500, com dedução de R$0,21 (vinte e um centavos) ao litro, portanto redução de R$ 10.231,52 (dez mil duzentos e trinta e um reais com cinquenta e dois centavos), e de 85.552,915 litros de diesel S-10 com dedução de R$0,23 (vinte e três centavos) ao litro, portanto redução de R$ 19.677,17 (dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais com dezessete centavos), e de 19.869,667 litros de gasolina comum com dedução de 0,31 (trinta e um centavos) ao litro, portanto redução de R$ 6.159,60 (seis mil cento e cinquenta e nove reais com sessenta centavos), Data: 22/05/2023.
ADITIVO Nº 20 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos), baseando-se na dedução de 2,85%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 46.064,591 litros de diesel S-500, com dedução de R$0,14 (quatorze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 6.449,04 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais com quatro centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 29/05/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:C2208F07