ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
SÚMULAS
SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 06/07/2026/ A 10/07/2026.
CONTRATOS:
093/2026: SOLUPREV - ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao Município, compreendendo a análise, avaliação e emissão de laudos, pareceres e manifestações técnicas referentes a pedidos, requerimentos, projetos e processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas a subsidiar as decisões administrativas quanto à concessão, renovação, alteração, regularização ou indeferimento de licenças ambientais, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as competências do órgão ambiental municipal. R$ 80,00/hora.
094/2026: COOPERATIVA FLORESTAL LTDA - FLORACOOP. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de distribuição de água potável e de sistema de tratamento de esgoto sanitário (doméstico), a ser desenvolvido em conformidade com as Diretrizes da Corsan e demais normas técnicas aplicáveis, visando à obtenção das aprovações necessárias e à composição da documentação exigida para o Licenciamento Ambiental de projeto de parcelamento do solo para fins residenciais, contemplando a implantação de 19 (dezenove) lotes, conforme Projeto Urbanístico e documentos complementares. R$ 11.300,00.
ADITIVOS:
1º TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. BCNET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, bem como o acréscimo quantitativo do objeto contratado, consistente na ampliação da quantidade de pontos de monitoramento com transporte de imagens para a sala de videomonitoramento da Brigada Militar do Município de Barão de Cotegipe, visando atender às necessidades da Administração Municipal.
2º TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. R.L. SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo.
3º TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023. ELAINE BALCIUNAS & CIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo.
DISPENSAS:
173/2026: SOLUPREV - ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao Município, compreendendo a análise, avaliação e emissão de laudos, pareceres e manifestações técnicas referentes a pedidos, requerimentos, projetos e processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas a subsidiar as decisões administrativas quanto à concessão, renovação, alteração, regularização ou indeferimento de licenças ambientais, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as competências do órgão ambiental municipal. R$ 80,00/hora.
174/2026: MARVISHOP IMPORTADOS LTDA. Aquisição de cobertores de casal destinados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS Barão, visando atender às demandas da política pública de assistência social e proporcionar proteção e melhores condições de conforto durante os períodos de baixas temperaturas. R$ 4.500,00.
175/2026: COOPERATIVA FLORESTAL LTDA - FLORACOOP. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de distribuição de água potável e de sistema de tratamento de esgoto sanitário (doméstico), a ser desenvolvido em conformidade com as Diretrizes da Corsan e demais normas técnicas aplicáveis, visando à obtenção das aprovações necessárias e à composição da documentação exigida para o Licenciamento Ambiental de projeto de parcelamento do solo para fins residenciais, contemplando a implantação de 19 (dezenove) lotes, conforme Projeto Urbanístico e documentos complementares. R$ 11.300,00.
176/2026: ELEANDRO RODRIGUES. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 68. R$ 2.867,00.
177/2026: MECÂNICA CAMILLO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 113. R$ 2.709,67.
178/2026: EVAIR HORSZCZARUK. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 92. R$ 2.415,00.
179/2026: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de correlatos hospitalares, destinadas ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 6.588,20.
180/2026: VTS ASSESSORIA TÉCNICA E BRINDES CORPORATIVOS LTDA. Aquisição de mochilas destinadas às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), para utilização no desempenho de suas atividades de campo, visando ao transporte adequado e organizado de materiais, formulários, equipamentos e demais itens necessários às visitas domiciliares e às ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. R$ 2.256,00.
181/2026: CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. Aquisição de assentos esportivos com encosto para instalação na arquibancada do Ginásio Municipal de Esportes, visando proporcionar maior conforto, segurança e acessibilidade aos usuários durante a realização de eventos esportivos, educacionais, culturais e comunitários. R$ 20.000,00.
182/2026: DINOXUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 117. R$ 3.535,00.
183/2026: SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. Aquisição de peças para manutenção do veículo nº 144 (Caminhão caçamba) – REVISÃO 1200 HORAS. R$ 5.733,76.
Barão de Cotegipe, 10 de julho de 2026.
FRANCIEL TIAGO IZYCKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Erajane Cristina Opszarski Iankevicz
Código Identificador:C23BB9D2