ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEGURANÇA CARNAVAL

TTERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 23/2025

DISPENSA Nº: 15/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: WELISON ROSA DE AVILA

CNPJ/CPF:52.448.199/0001-19

OBJETO:O presente contrato se faz necessário para a segurança no carnaval 2025, que ocorrerá

nos dias 21 e 22 de Março de 2025.

Valor Unitário Valor Total do Item 3.500,00 7.000,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 7.000,00 (sete mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR 0801 27 812 43 3449 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 17 de março de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

17/03/25

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:C2401015