ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 91, DE 18 de setembro de 2026.

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 75.093,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos).

 

                        RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 75.093,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1026

FNS SEGURANÇA ALIMENTAR

 

008602 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.119,05

 

 

 

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4500

ATENCAO BÁSICA

 

008316 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

344,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1033

FES INFRAEST. FARMÁCIAS

 

008575 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

003

SANEAMENTO

 

17.512.0105

105- Cidade Limpa, cidade Viva!

 

17.512.0105.2025

MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

 

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

1081

FUNDO ESPECIAL

 

009340 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002

2 - Manutenção Gabinete Prefeito

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002015 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

800,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003021 - 3.3.90.36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA

50,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003036 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.300,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004012 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

6.100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004017 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.370,00

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.123.0005

7- Manutenção Secretaria da Fazenda

 

04.123.0005.2007

MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005021 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.400,00

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.129.0005

7- Manutenção Secretaria da Fazenda

 

04.129.0005.2112

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005042 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.350,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006227 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2064

MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006296 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.122.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.122.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008002 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.304.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.304.0106.2020

MANUT. AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4104

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL

 

008162 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2119

PIM- PROGRAMA INFANCIA MELHOR

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4160

PIM- Programa Infancia Melhor

 

008377 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4504

GESTAO DO SUS

 

008566 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4504

GESTAO DO SUS

 

008567 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1033

FES INFRAEST. FARMÁCIAS

 

008575 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.060,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2015

MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008079 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

6.500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009014 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009021 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.400,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

15.451.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

15.451.0104.2106

MANUTENCAO REDES ILUMINACAO PUBLICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009107 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.300,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

75.093,05

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:

I: a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002

2 - Manutenção Gabinete Prefeito

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002013 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

620,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003018 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.800,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003020 - 3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

2.780,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

003

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

18.542.0102

102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!

 

18.542.0102.2018

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003109 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

400,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

003

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003114 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

500,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

003

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003115 - 3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004001 - 3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004003 - 3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004015 - 3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

23.691.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

23.691.0103.2087

INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004019 - 3.3.90.36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004020 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004021 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004022 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004036 - 3.1.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004037 - 3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

23.691.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

23.691.0103.2087

INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004039 - 3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004041 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.301.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008017 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

10.150,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.304.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.304.0106.2020

MANUT. AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4104

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL

 

008366 - 3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2050

MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4101

SAUDE BUCAL FEDERAL

 

008403 - 3.3.93.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2127

MANUTENÇÃO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4108

NAAB ESTADUAL

 

008419 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

2.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4504

GESTAO DO SUS

 

008566 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4504

GESTAO DO SUS

 

008567 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1033

FES INFRAEST. FARMÁCIAS

 

008574 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.860,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1033

FES INFRAEST. FARMÁCIAS

 

008576 - 3.3.93.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1033

FES INFRAEST. FARMÁCIAS

 

008577 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

20.606.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

20.606.0103.2042

INCENTIVO PARA A AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

9.600,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

003

SANEAMENTO

 

17.512.0105

105- Cidade Limpa, cidade Viva!

 

17.512.0105.2025

MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009324 - 3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

330,00

 

 

 

11

3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

04.122.0020

4- Manutenção  Secretaria Geral de Governo

 

04.122.0020.2102

MANUTENCAO SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

001104 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

500,00

 

 

 

11

3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

001110 - 3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500,00

 

 

 

11

3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

001112 - 3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

 

20

2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0021

3- Manutenção Gabinete do Vice-Prefeito

 

04.122.0021.2009

MANUTENÇÃO GAB. VICE-PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

020002 - 3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

 

20

2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

020013 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

320,00

 

 

 

20

2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

020014 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

350,00

 

 

 

20

2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

020015 - 3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

53.430,00

 

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 6.119,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos).

 

III: Excesso de arrecadação no valor de 15.544,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

 

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 18 de setembro de 2026.

 

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

Caren Isabel Schneider Dalcin

Secretária Municipal Geral de Governo


Publicado por:
Priscila Weschenfelder do Monte
Código Identificador:C2C564DC