ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 07/2025

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Contratado: Veraservi Prestação de Serviços LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 10/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 41/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos (ferro, plástico, madeira, papel, móveis inservíveis e resíduos da construção civil), com fornecimento e locação de caçamba estacionária.

Data de assinatura: 24/07/2025

Valor contratual: R$27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, se realizada a troca da caçamba (se não foi realizada a troca da caçamba durante o mês não haverá pagamento), até o 15º dia do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, o fiscal deverá emitir um atestado ou uma planilha, informando a quantidade de caçambas que foram coletadas no referido mês e a data da coleta, que será entregue para o setor de empenhos.

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Contratado: Dinei Maroso

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 11/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 40/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Prestação de serviços especializados que consiste em: preparação, arranjo vocal, acompanhamento instrumental e regência do Coral Municipal Canto e Encanto.

Data de assinatura: 24/07/2025

Valor contratual: R$14.280,00 (catorze mil duzentos e oitenta reais)

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15 (quinze), após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a Secretaria responsável deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:C37EDD81