ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: J. M. ANACLETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.995.031/0001-13.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança privada, não armada, para atuação no 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS, em cumprimento ao Termo de Convênio SEDAC nº 08/2026, vinculado ao projeto “Raízes Alemãs em Riozinho: Levantamento Histórico, Patrimonial e Cultural”, referente ao Bicentenário da Imigração Alemã, conforme Processo nº 24/1300.0001725-5 – FPE nº 529/2026 – Consulta Popular.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias.
DATA ASSINATURA: 06/04/2026.
Riozinho/RS, 06 de abril de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:C3A8A720