ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 73/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 66.157.719/0001-49.
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para obra de reforma parcial a ser realizada no prédio onde está localizado o centro de referência de assistência social (CRAS).
DA SUPRESSÃO: Fica suprimido o montante de R$ 1.633,16 (um mil, seiscentos e trinta e três reais com dezesseis centavos), em razão da redução quantitativa dos itens contratados, sendo R$ 1.061,55 (um mil e sessenta e um reais com cinquenta e cinco centavos) referentes a materiais e R$ 571,61 (quinhentos e setenta e um reais com sessenta e um centavos) referentes a serviços, correspondendo a -0,8186% (zero vírgula oito mil cento e oitenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado.
DO ADITAMENTO: Fica acrescido o valor de R$ 34.364,08 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais com oito centavos), referente ao acréscimo no quantitativo de itens contratados, sendo R$ 22.336,65 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais com sessenta e cinco centavos) referentes a materiais e R$ 12.027,43 (doze mil e vinte e sete reais com quarenta e três centavos) referentes a serviços, correspondendo a +17,2212% (dezessete vírgula dois mil duzentos e doze por cento) do valor inicialmente contratado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do contrato em epígrafe fica prorrogado em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 19/10/2026, conforme Ofício Interno nº 2173/2026 e Memorando do Setor de Engenharia nº 17/2026.
Data de assinatura: Independência, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:C4223E7A