ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0175/2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para exercer a função de Vice-diretor de Escola a contar de 18 de fevereiro de 2026.
Parágrafo Único – A presente designação não acarretará pagamento de gratificação, tendo em vista que o servidor já possui incorporação da função gratificada de direção, conforme disposto no Art. 85, parágrafo único da Lei Municipal n° 2014/2013.
Art. 2º Fica mantida a Gratificação pelo Exercício de Difícil Acesso, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida por meio da Portaria nº 0202/2014.
Art. 3º Convocar o servidor para o cumprimento de mais 12 (doze) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da manhã como regente nas turmas do 6°, 7°, 8° e 9° ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Mainardi Dos Santos
Código Identificador:C44A4960