ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE LAGOÃO

SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO/RS. PAAR - (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) LAGOÃO, MAIO DE 2025 DADOS DO PLANO DE AÇÃO N.º DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005/0213

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO/RS.

 

PAAR - (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

 

Lagoão, maio de 2025

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005/021310

UF Ente Recebedor: RS

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE Lagoão

CNPJ Ente Recebedor: 92.406.289/0001-61

Valor Total do Plano de Ação: R$ 60.775,00

Masked Input : R$ 60.775,00

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome: Eline Dias

Cargo: Diretora da Cultura

Telefone (51)998925870

E-mail: diaseline562@gmail.com.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Não

 

1-Dados do (a) Gestor (a)

Nome: Diani Batista Franceschett

Cargo: Secretária Municipal da Educação Cultura e Desporto

Telefone: (51) 9751-9592

E-mail: educacao@lagoao.rs.gov.br

 

Processo de Participação Social

Desde o início do mês de maio de 2025, começamos a entrar em contato com os fazedores de cultura existente em nosso município, para assim formamos um grupo de WhatsApp, de maneira a agrupá-los facilitando a comunicação com os mesmos, bem como divulgação no site da Prefeitura Municipal.

Cabe salientar que o atraso de todo esse processo, ocorreu devido ao fato da gestão administrativa atual, ao assumir a pasta da cultura, não ter encontrado nada de registro dos agentes culturais, nem livro de atas... Assim após organizado conselho, empossado em ata, começamos a comunicação com os agentes culturais.

Assim no 15 de maio de 2025, às 18h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada junto a prefeitura Municipal de Lagoão, às 18 h reuniram-se em regime de audiência pública, a Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, diretora da cultura, agentes culturais e membros do conselho municipal da cultura, ao todo foram 19 pessoas, presentes.

A audiência procedeu da seguinte forma: a Secretária da Educação Cultura e Desporto Diani Fransceschett Nunes, deu as boas vindas, fez uma breve apresentação do setor da cultura, pois a gestão atual conseguiu fazer o Plano Municipal da Cultura, bem como se legalizar junto a Prócultura-Rs, estando apto a pleitear verbas de diversa origens. Em seguida a Diretora da Cultura Eline Dias, fez a explanação da necessidade e urgência em decidir onde aplicar os recursos da lei Aldir Blanc – ciclo 1, onde por sua vez as metas cadastradas no transfere gov, foi obras, reformas e aquisição de bens materiais. E que a gestão anterior já havia inclusive, lançado um edital de chamamento para construção de um mini museu de vidro na Praça Municipal, mas como não houve nenhuma empresa inscrita, o processo parou, acorreu as eleições e nada mais foi feito. Assim após descrito o cenário atual, a diretora da cultura deu ideia da Construção de uma Centro de Apresentações culturais- palco na praça municipal, todos concordaram, inclusive foi comentado do último evento que ocorreu na praça que foi o Dia Internacional da Mulher, foi usado um caminhão como palco. Foi discutido também a necessidade de construir algo que represente a nossa cultura, bem como que esse dinheiro, ficasse centralizado na economia local, assim chegou-se a um consenso de contratar um carpinteiro – artesão local, já pertencente ao grupo de agentes culturais para realizar a mão de obra com madeira, também foi levantado a necessidade, de incentivar a comunidade quilombola em ter uma apresentação que caracterize o grupo e representasse a história viva dessa comunidade, sendo que a comunidade já apresentou um projeto de interesse em iniciar uma banda marcial no estilo afro. Diante das considerações ficou decidido a construção de um palco em madeira na praça municipal com pagamento da mão local (carpinteiro- do grupo dos agentes culturais), compra de instrumentos musicais para ajudar a formação da Banda Marcial da comunidade quilombola. Também ficou decidido se no caso da compra dos instrumentos para a banda e a contratação de mão de obra, não usar toda verba, salientando que a mesma está ganhando juros ao longo desse período, usaremos também parte desse valor, para ao menos a compra das madeiras usadas na contração do palco, destacando que o restante dos materiais necessários serão financiados por verbas própria da prefeitura Municipal de Lagoão.

 

Mensagem de comunicado da audiência pública Grupo de Whasspp

Após audiência com o público presente, foi ainda divulgado no grupo do WhatsApp as decisões tomadas presencialmente, de modo que todos tenham conhecimento.

 

2 – Metas- 90%

2.1 META – Obras, reformas e aquisição de bens culturais

2.1.1 Ação- Construção de um Centro de apresentações Culturais- Palco em madeira na Praça Municipal;

Atividades: contratação de mão de obra de uma artista- (carpinteiro – artesão) para realizar a mão de obra do palco em madeira;

Valor Estimado (R$) 30.000,00

Forma de Execução: Chamada Publica – Credenciamento de pessoa física – Portaria nº 141/2025

Produto/Entrega Quantidade: Palco em madeira

 

2.2.2 Ação – Construção de um Centro de apresentações Culturais- Palco em madeira na praça municipal;

Atividade: compra das madeiras para construção do palco

Valor Estimado (R$) 24.000,00

Forma de Execução: licitação

Produto/Entrega Quantidade: Palco em madeira

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? sim

 

3) Ação Cultura - Projeto cultural fomentado - 10%

3.1 META- Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014)

AÇÃO – Incentivar a formação de uma Banda Marcial Quilombola

Atividade: Compra de instrumentos musicais para Banda Marcial quilombola

Valor Estimado (R$): 6.000,00

Forma de Execução Produto: licitação

Entrega Quantidade: 27 instrumentos musicais

 

4- Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Sim

Possui Fundo de Cultura? Sim

 

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

 

ELINE DIAS

Responsável pelo preenchimento do PAAR


Publicado por:
Daiani de Camargo
Código Identificador:C45BBA16