ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

CONTRATADA: MARCOS LINO PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ: 43.021.437/0001-14

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA DESTAQUE NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ ALBINO JACOBY, DESPESA DO EDITAL SEDAC Nº 12/2025 FAC RS - COINVESTIMENTO PARA EVENTOS CULTURAIS POPULARES.

VALOR TOTAL: R$ 27.500,00

DATA DE EMISSÃO: 30/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II.

 

Harmonia/RS, 31 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:C45E7826