ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026
CONTRATADA: MARCOS LINO PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 43.021.437/0001-14
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA DESTAQUE NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ ALBINO JACOBY, DESPESA DO EDITAL SEDAC Nº 12/2025 FAC RS - COINVESTIMENTO PARA EVENTOS CULTURAIS POPULARES.
VALOR TOTAL: R$ 27.500,00
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II.
Harmonia/RS, 31 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:C45E7826