ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2024

PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

PROMITENTE COMPRADOR: ALINALDO RIBEIRO DE LIMA

CPF: 039.597.440-21

OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 08 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 254,19M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.

 

Harmonia/RS, 06 de novembro de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:C4640204