ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMPENSA UM DIAS DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PORTARIA Nº. 972/2026

 

COMPENSA UM DIAS DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais COMPENSA o dia 12 de junho de 2026, período integral, à servidora ANGELITA SCARTÃO MARINHO DOS SANTOS, matrícula 543, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 06 de outubro de 2024 , referente a função de Presidente de Mesa, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 10 de junho de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

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BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:C4C10210