ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 167/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5155/2026 e no parecer jurídico n.º 530/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ERGOPREV CONSULTORIA DE ERGONOMIA/SEGURANÇA DO TRABALHO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio.
O valor total da contratação é de R$7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais).
Nova Hartz, 03 de novembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:C4FC9CD5