ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N.º 16/2023
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3462/2023 e no parecer jurídico n.º 160/2023, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa de licitação para a contratação da empresa SEBASTIÃO ROBERTO NOBRE PONCIO para a prestação de serviços de pintura na Quadra Poliesportiva do Ginásio Emilio Pilger. O valor da contratação é de R$11.000 (onze mil).
Nova Hartz, 14 de agosto de 2023.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:C53D42A3