ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 32/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5024/2026 e no parecer jurídico n.º 510/2026, reconhece ser inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ROGERIO MAGRÃO LTDA E RQ MUSIC LTDA para realização do show de Rogerio e Magrão LTDA e Rafael Quadros, como atrações musicais para Dezemberfest 2026. 

O valor total da contratação é de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

 

Nova Hartz, 22 de outubro de 2026.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:C559B446