ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 095/2026, referente ao Processo Administrativo nº 172/2026, datado do dia 23 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MAURI WELTER, inscrita no CNPJ nº 02.261.438/0001-59, para a aquisição de 60 (sessenta) metros de pranchas de madeira para utilização na recuperação da ponte localizada na comunidade de Água Santa, Rincão dos Correias, no Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).Alegria/ RS, 23 de setembro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 146/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de 60 (sessenta) metros de pranchas de madeira para utilização na recuperação da ponte localizada na comunidade de Água Santa, Rincão dos Correias, no Município de Alegria/RS. Dispensa 095/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MAURI WELTER, inscrita no CNPJ nº 02.261.438/0001-59. Data: 23.09.2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:C56B3771