ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 11/2026

APOSTILA Nº 11/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)

Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado

Processo nº 83/2026

 

Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ nº 60.146.737/0001-49

 

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.

Para:

Lote 42 – CARBAMAZEPINA 200 MG, o valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), reequilibrado nesta data para R$ 0,147 (quatorze centavos). O percentual para reajuste do valor é de 22,94% (vinte e dois vírgula noventa e quatro por cento), conforme justificativa em anexo.

 

Formigueiro - RS, 30 de outubro 2026.

 

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal

 

JUSTIFICATIVA

 

Justifica-se o reequilíbrio econômico financeiro, da Apostila nº 11/2026:

Lote 42 – CARBAMAZEPINA 200 MG: pela Nota Fiscal nº 29.963, datada em 03/03/2026, emitida por Bascel Soluções Ltda, CNPJ nº 21.515.353/0001-02 e Nota Fiscal nº 32.646, datada em 25/09/2026, também emitida por Bascel Soluções Ltda, CNPJ nº 21.515.353/0001-02, as quais comprovam o reajuste de 22,94% (vinte e dois vírgula noventa e quatro por cento).

 

EDILSON GONÇALVES CAMPOS

Setor de Licitações e Contratos 


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:C5A7B660