ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DP Nº 1479/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1479/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026

 

CONCEDE LICENÇA GESTANTE

 

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

CONCEDE, a servidora MARIANA DE MEDEIROS MAGALHAES, detentora do cargo efetiva de Médico Psiquiatra, matrícula 4305, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei Municipal N° 3730 de 02.08.2023, a contar de 10.11.2026 a 08.05.2027, nos termos do Artigo n.º 1° Seção VIII do capítulo IV, da Lei Municipal n.º 313-90 e conforme certidão de nascimento apresentada.

 

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 10.11.2026.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezoito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

FERNANDO PILAR CÉZAR

Prefeito Municipal

 

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal de Administração

 

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA

Chefe do Dpto. Pessoal


Publicado por:
Paulo Petrônio Peres de Peres
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