ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DP Nº 1479/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1479/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA GESTANTE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora MARIANA DE MEDEIROS MAGALHAES, detentora do cargo efetiva de Médico Psiquiatra, matrícula 4305, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei Municipal N° 3730 de 02.08.2023, a contar de 10.11.2026 a 08.05.2027, nos termos do Artigo n.º 1° Seção VIII do capítulo IV, da Lei Municipal n.º 313-90 e conforme certidão de nascimento apresentada.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 10.11.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezoito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por:
Paulo Petrônio Peres de Peres
Código Identificador:C5B2EFE8