ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ
Processo nº 49/ 2026 Dispensa por Limite nº 33
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 49/2026 DISPENSA Nº: 33/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: CNPJ/CPF:
OBJETO: Lote 1 Item 1 Qtde 7,0 Un UND
Descrição dos serviços/produtos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoriamento eletronico de sistema alarme 24( vinte e quatro) horas por dia, 07(sete) dias por semana, incluindo atendimento tatico em caso de disparo.
Valor Unitário 319,00 Valor Total do Item 2.233,00.
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PRAZO: Deverá ser executado em 01 de Junho de 2026 á 31 de dezembro de 2026 da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.233,00
FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 12
Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade 1202
Função 8
Sub-Função 244
Projeto/Atividade 90
Despesa 3554
Categoria Econômica 33903905000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 01 de junho de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:C5C49D24