ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 552
Tendo em vista erro administrativo na confecção da Ata de Registro de Preços n° 078/2026, ANULA-SE o referido documento, firmado em 31/08/2026, tornando-se sem efeito todos os atos jurídicos que o sucederam, sendo posteriormente confeccionado um novo documento, junto à empresa vencedora da licitação (Pregão Eletrônico n° 32/2026).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
São Gabriel, 15 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:C5DBA891