ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
Fundação de Saúde Publica São Camilo de Esteio
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50034/2026
EXTRATO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público:
CONTRATO Nº 50034/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56 /2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
CONTRATADA: SEAC LTDA
CNPJ: 03.005.175/0001-80
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 29.333,33 ( vinte e nove mil e trinta e três reais e trinta e três centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei Nº 14.133/21.
Comissão de contratação
FSPSCE
Publicado por:
Giovana Marcelino Jesus
Código Identificador:C5EF3C3C