ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

Secretaria Municipal da Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA PORTARIA Nº. 459/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

 PORTARIA Nº. 490, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA PORTARIA Nº. 459/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

 

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº. 249, de 22 de dezembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.142/1990 e a Resolução nº. 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - ALTERAR o Artigo 1º, inciso III, da portaria nº. 459/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

III – Representantes do Governo e Prestadores de Serviços de Saúde:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Paulo da Silva Pereira

Suplente: Rita de Cassia Kubisczewski

b) Representantes de hospital, unidade de saúde, entidade sem fins lucrativos ou empresa contratada para prestação de serviços de saúde conveniada ao SUS.

Titular: Larissa Iastchamski Dworakoski

Suplente: Ricardo Corrêa Severo

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria nº. 459/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 26 de outubro de 2026.

 

JOEL GHISIO,

Prefeito Municipal.

 

Registre-se e Publique-se.

 

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 26/10/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão. 


Publicado por:
Delci Antonia Wienskowski Dietrich
Código Identificador:C638423B