ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026

ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA

CNPJ: 91.376.251/0001-20

OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPPCI NO PRÉDIO DA SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00

DATA DE EMISSÃO: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 27/03/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.

 

Harmonia/RS, 30 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:C68F857A