ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPPCI NO PRÉDIO DA SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
DATA DE EMISSÃO: 27/03/2026
VIGÊNCIA: 27/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
Harmonia/RS, 30 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:C68F857A