ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

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Contratado: LARISSA LORENCET BRANCALIONE LTDA.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 25/2025.

Número do contrato: 57/2025.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico Pediatra e Profissional Nutricionista, para atuação junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 29/12/2025.

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 47.998,80 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), a ser pago de acordo com a tabela acima, correspondente à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, totalizando 120 (cento e vinte) horas mensais.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelos fiscalizadores, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a Secretaria Municipal de saúde deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:C6C29910