ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.962, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 539.991,60 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais com sessenta centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 539.991,60 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais com sessenta centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. de Pessoal Dec. de Cont. de Terc.... |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.90.34.00.00.00.00 - 0031 - Outras Desp. de Pessoal Dec. de Cont. de Terc.... |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.90.34.00.00.00.00 - 1130 - Outras Desp. de Pessoal Dec. de Cont. de Terc.... |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção................ |
R$ |
97.900,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO |
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3.1.40.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0031 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado...... |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0031 - Auxílio-Alimentação............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - Auxílio-Transporte................................................ |
R$ |
1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA |
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3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - Outros Benefíc. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......... |
R$ |
194.000,00 |
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3.1.90.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
9.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.............. |
R$ |
1.000,00 |
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3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
15.000,00 |
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3.3.90.46.00.00.00.00 - 0031 - Auxílio-Alimentação............................................. |
R$ |
18.000,00 |
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3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - Auxílio-Transporte................................................ |
R$ |
7.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
4.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 – 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 – 0020 – Prem. Cult., Art., Científicas, Desp. e Outras...... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente................... |
R$ |
20.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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|
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais............................................... |
R$ |
126.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais............................................... |
R$ |
1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
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|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
4.500,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
7.591,60 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
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|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
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|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... |
R$ |
1.000,00 |
|
TOTAL DO CRÉDITO.......................................................................................... |
R$ |
539.991,60 |
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
10.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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|
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES – EDUC. INFANTIL (CRECHE) |
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|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... |
R$ |
30.500,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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|
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
27.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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|
1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
17.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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|
1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE) |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
30.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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|
1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
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|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................ |
R$ |
25.491,60 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
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|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... |
R$ |
100.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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|
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... |
R$ |
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - Obrigações Patronais............................................. |
R$ |
200.000,00 |
|
TOTAL DA REDUÇÃO........................................................................................ |
R$ |
539.991,60 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de abril de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por:
Adriana Cláudia Ribeiro Pires
Código Identificador:C70D0212