ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
FORNECEDOR: ACQUADUTO BRASIL LTDA
CNPJ: 39.889.959/0001-65
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO NAS MANUTENÇÕES E MELHORIAS DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA.
VALOR TOTAL: R$ 12.375,00
DATA DE EMISSÃO: 17/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
Harmonia/RS, 22 de abril de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:C806F4EB