ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026- AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AGENTE REDUTOR (ARLA 32), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS.
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso II, para contratação dos sefguintes fornecedores:
MM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 54.887.860/0001-18; Valor Total R$ 5.340,00.
DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 51.560.442/0001-23; Valor Total R$ 10.775,00.
Para aquisição de óleo lubrificante e agente redutor (ARLA 32), destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do Município de Protásio Alves/RS.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento da frota municipal, evitando paradas operacionais que possam comprometer a prestação de serviços públicos essenciais. Ressalta-se que tais insumos são indispensáveis para a conservação dos equipamentos, contribuindo para a redução de custos com manutenção corretiva e aumento da vida útil dos veículos e máquinas.
Destaca-se ainda que a contratação visa a reposição de estoque do almoxarifado municipal, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelas Secretarias Municipais, bem como maior eficiência na execução das atividades públicas.O valor total para o fornecimento dos itens é de R$ 16.115,00 (dezesseis mil cento e quinze reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
Aos 09 dias do mês de abril de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:C85C7E9C