ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026

Processo originário nº 3341-26-IBR-PAR

Processo de alteração nº 4499-26-IBR-ALT-PAR

Dispensa de Chamamento Público nº 110/2026

 

Partes: Município de Ibirubá/RS e Associação dos Artesãos de Ibirubá, inscrita no CNPJ nº 92.930.635/0001-06.

 

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 031/2026, referente ao projeto “Arte, inclusão e a construção do futuro”, para adequação dos itens e despesas previstos, conforme solicitação apresentada pela organização da sociedade civil e manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, sem alteração do objeto originalmente pactuado.

 

Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), sem acréscimo de recursos financeiros ou novo repasse.

 

Vigência: Permanece inalterado o prazo de vigência do Termo de Fomento original.

 

Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 031/2026.

 

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita


Publicado por:
Clarete Soldin Schumann
Código Identificador:C871616C