ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 293/2026
PORTARIA Nº 293/2026, de 23 de julho de 2026.
Remoção da servidora Janaina Damaceno de Almeida Borges.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título III – das mutações funcionais, Capítulo II – da remoção, art. 41, § 1º, item II;
CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a servidora Janaina Damaceno de Almeida Borges, matrícula 3356, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria Municipal da Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:C8CAD995