ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: ECLÉTICA PRODUCÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: 10/2022

Número do contrato: 41/2022

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Número do Termo aditivo: 07

Objeto: Prestação de serviços especializados de empresa para realização de oficina de MÚSICA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peloso dentro do Projeto Crescer com Alegria, com fornecimento de profissional capacitado.

Data de assinatura: 14/04/2026

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 20 de abril de 2027, a contar de 20 de abril de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,14% passando a vigorar com o valor de R$ 3.248,82 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos mensalmente.

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato em epigrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:C8EE0D16