ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 158/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4817/2026 e no parecer jurídico n.º 492/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos variados para usuários de rede pública, oriundos de pareceres sociais.
O valor total da contratação é de R$88,52 (Oitenta e oito reais, cinquenta e dois centavos).
Nova Hartz, 14 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:C99CEF1F