ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

 

Do Objeto: Contratação de show musical “Leandrinho e Banda”, para apresentação durante a programação da confraternização dos servidores municipais de Capitão, no dia 19 de novembro de 2026.

 

Do Contratado: Augusto César Heineck 18649688004 – CNPJ 12.085.016/0001-23.

 

Do Valor e do Pagamento: Pela execução do objeto do presente Termo, será pago a CONTRATADA o valor total de R$ 6.500,00, conforme proposta apresentada.

 

Da Justificativa:    A confraternização dos servidores públicos municipais constitui uma oportunidade de integração, valorização e reconhecimento dos servidores que desempenham suas atividades em prol da Administração Municipal e da comunidade. Nesse contexto, a realização de apresentação musical constitui elemento relevante para a programação do evento, contribuindo para a integração dos participantes e para a promoção de um momento de lazer e confraternização.

A escolha da banda  Leandrinho e Banda decorre da intenção de proporcionar uma atração musical compatível com o perfil do evento e com a programação planejada pela Administração Municipal. A contratação busca oferecer aos servidores públicos municipais um momento de entretenimento e integração, em ambiente adequado ao caráter comemorativo da confraternização.

Da Contratação e Fiscalização: A contratação se dará através de Contrato, sendo o responsável pela fiscalização designado posteriormente através de portaria específica.

 

Considerando a instrução do presente processo, FORMALIZO a contratação mencionada com base no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Adriana Bruxel Brod

Agente de Contratação

Portaria de Nomeação nº 442/2026

 

Ciente e de acordo, RATIFICO o presente processo.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de novembro de 2026.

 

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adriana Bruxel Brod
Código Identificador:C9D07E47