ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 185 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025

O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

 

Emendas parlamentares referentes ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinadas à Associação dos Desgarrados do Rincão Seco, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.893/0001-05, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para execução do projeto “Atividades 2026 do Grupo dos Desgarrados do Rincão Seco”, destinado à valorização e preservação das tradições culturais gaúchas, contemplando a aquisição de 18 (dezoito) mesas redondas e de tecidos para a confecção de 18 (dezoito) toalhas de mesa, visando melhorar a estrutura utilizada nos encontros e eventos culturais promovidos pela entidade, bem como contribuir para a continuidade das atividades tradicionalistas, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a integração entre associados, familiares e demais participantes.

 

.A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Processo administrativo nº: 5275-26-IBR-PAR.

 

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita 


Publicado por:
Clarete Soldin Schumann
Código Identificador:C9D0C727