ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – AGOSTO/2026

(Lei Federal 14.133/2021)

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: CV TECH COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 35.848.550/0001-40. Termo de Credenciamento nº 24/2026. Vigência: 01/09/2027.

 

Extratode Contrato Administrativo 108/2026. Processo Administrativo nº 104/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, CNPJ nº 32.389.177/0001-18. Objeto: contratação de apresentação artística de música tradicionalista gaúcha do Grupo Laço de Guri, representado pela empresa 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, para integrar a programação do 37º Acampamento Farroupilha de Palmitinho/RS, no dia 10 de setembro de 2026. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Execução: 10/09/2026, das 19h à 1h do dia 11/09/2026, observados intervalos próprios e usuais da apresentação musical. Vigência: da assinatura até 31/10/2026. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 127/2025. Processo Administrativo nº 138/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: EMPRESAS FL LTDA., anteriormente denominada L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA., CNPJ nº 17.922.286/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 127/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como registro da alteração da razão social da contratada, sem alteração do CNPJ. Valor mensal: R$ 782,46. Valor global do período prorrogado: R$ 9.389,52. Vigência: de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 133/2025. Processo Administrativo nº 143/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: ELEFANTE LETRADO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ nº 18.110.449/0001-78. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 133/2025, referente à prestação de serviços relacionados à disponibilização da Plataforma Elefante Letrado. Valor: R$ 72.224,00 (setenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 10/09/2026 a 09/09/2027. Fundamento legal: Cláusula 10.1 do contrato originário e Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.

 

Chamamento Público/Credenciamento 03/2025– CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos de pavimentação em CBUQ para Estrada da Linha Caldeirão e do PPCI para Centro Cultural de Palmitinho/RS. Contratado: VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Valor: R$ 6.903,00. Validade: 31/12/2026.

 

Processo Administrativo 98/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: 3F COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – Valor: R$ 13.815,00. ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES – Valor: R$ 7.149,20. AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA – Valor: R$ 117.325,70. CARLA P. R. COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Valor: R$ 29.195,00. JEFERSON ROQUE SILVA LTDA – Valor: R$ 412.294,00. JPARTCOMMERCE LTDA – Valor: R$ 8.177,10. NATURESSEN LTDA – Valor: R$ 13.073,20. TPA CARGAS E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA – R$ 100.374,00. Ata de Registro de Preços 15/2026. Vigência: 08/09/2027.

 

Processo Administrativo nº 99/2026. Pregão Eletrônico nº 15/2026. Aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa – Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026, conforme Anexo I do Edital. Contrato Administrativo nº 110/2026 – AGCM ATAC. DE ELET. LTDA. Valor: R$ 3.047,40. Contrato Administrativo nº 111/2026 – AUGUSTO TORRES NEDEL. Valor: R$ 385,00. Contrato Administrativo nº 112/2026. Valor: R$ 43.927,00. Contrato Administrativo nº 113/2026. INCOTECH COMPANY LTDA. Valor: R$ 221,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – J. P CAVEDON SOARES. Valor: R$ 960,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – PANCHESKI & VOINASKI LTDA – Valor: R$ 500,93. Validade: 10/09/2027.

 

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 129/2025. Processo Administrativo nº 134/2025. Pregão Presencial nº 24/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ nº 06.089.278/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 129/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os quantitativos e os valores atualmente praticados. Valor: R$ 2.293,00 mensais, totalizando R$ 27.516,00 para o período de 12 (doze) meses. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, item 15.14 do Edital do Pregão Presencial nº 24/2025 e Cláusulas 2.1 e 9.14 do Contrato Administrativo nº 129/2025. Data da assinatura: 08/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.

 

Processo Administrativo nº 105/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município de Palmitinho/RS, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme Anexo I do Edital. Contratado: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA. CNPJ nº 73.865.008/0001-94. Contrato Administrativo 116/2026. Valor: R$ 13.280,00. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

 

Extrato de 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026 Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 de R$ 5,49 para R$ 6,26 por litro e o valor do Óleo Diesel S-500 de R$ 5,15 para R$ 5,89 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.

 

Processo Administrativo nº 102/2026. Pregão Presencial SRP nº 18/2026. Registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios profissionais para uso dos servidores de diversas Secretarias do Município de Palmitinho/RS, compreendendo jalecos, jaquetas conversíveis, camisetas tipo polo, camisetas manga curta e manga longa, camisas sociais, calças, coletes, conjuntos de uniforme, suéteres, mochilas e pastas executivas, com fornecimento de personalização institucional, conforme itens, quantitativos e especificações técnicas constantes deste Documento de Formalização da Demanda e do Anexo I do Edital. Contratados: H-TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA - Valor: R$ 58.750,00. MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA – R$ R$ 59.175,00. GUGUI CONFECÇÕES LTDA – Valor: R$ R$ 158.969,00. BJ DE QUADROS CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA – R$ R$ 45.620,00. Ata de Registro de Preços 16/2026. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2024.

 

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 136/2025. Pregão Presencial SRP nª 26/2025. Registro de preços para futura, parcelada e regular aquisição de nitrogênio líquido para fins de armazenamento e conservação de sêmen animal, essencial para os procedimentos de inseminação artificial. A contratação visa garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Palmitinho/RS, tendo em vista a necessidade de armazenamento e conservação de sêmen animal utilizado nos procedimentos de inseminação artificial. Contratado: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELI. CNPJ nº 10.176.887/0001-27. Ata de Registro de Preços nº 54/2025. Valor unitário: R$ 4,20. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027.

 

Processo Administrativo nº 103/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026. Registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Valor: R$ 1.570,00. COMERCIAL UNYLUX LTDA – Valor: R$ 36.610,00. INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 1.450,00. LENDÁRIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 1.000,00. W LED ELÉTRICA LTDA – Valor: R$ 4.000,00. ELETROAÇO COM. E DISTRIB. DE FERRAGENS E MAT. ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 9.350,00. TW2K ELETRO ELETRÔNICA LTDA – Valor: R$ 4.800,00. AOS COMERCIAL LTDA – Valor: R$ 2.886,00. DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI – R$ 25.047,00. META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – Valor: R$ 9.403,00. Ata de Registro de Preços: 17/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.

 

Processo Administrativo nº 105/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município de Palmitinho/RS, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme Anexo Il. Contratado: ALUBAN EVENTOS LTDA. CNPJ nº 07.606.561/0001-70. Contrato Administrativo nº 117/2026. Valor: R$ 7.880,00. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

 

1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 139/2025. Pregão Presencial nº 27/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para auxiliar os setores de Produção Primária e de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: MASPER ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 08.402.772/0001-61. Contrato Administrativo nº 134/2025. Valor mensal: R$ 4.300,00. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027.

 

Processo Administrativo nº 106/2026. Pregão Eletrônico nº 18/2026. Aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município de Palmitinho/RS, conforme Convênio nº 637/2025. Contrato Administrativo nº 121/2026 – RUSSELL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.306.597/0001-30. Valor: R$ 14.161,00. Contrato Administrativo nº 122/2026 – MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. CNPJ nº 46.449.285/0001-43. Valor: R$ 7.216,00. Contrato Administrativo nº 123/2026 - D.E.A. CALÇADOS LTDA. CNPJ nº 52.331.094/0001-85. Valor: R$ 4.620,00. Contrato Administrativo nº 124/2026 - GI STONE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. CNPJ nº 49.578.502/0001-93. Valor: R$ 2.450,00. Contrato Administrativo nº 125/2026 - B J DE QUADROS CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA. CNPJ nº 27.423.588/0001-42. Valor: R$ 104.765,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Vigência: 24/09/2027.

 

Contrato Administrativo nº 118/2026 Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: P. Luiz Saraiva Negrello Ltda. (Julidança), CNPJ nº 58.893.537/0001-08. Objeto: prestação de serviços de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS. Fundamento: Dispensa de Licitação 27/2026, Processo Administrativo nº 111/2026, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.500,00 mensais, limitado ao valor global máximo de R$ 10.000,00, correspondente a até 32 horas-aula, com pagamento proporcional às horas efetivamente ministradas e atestadas. Vigência: da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 24 de setembro de 2026.

 

Contrato Administrativo nº 119/2026 O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com GRU LICITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.754.268/0001-12, referente ao item 1 do Processo de Licitação 107/2026, Pregão Eletrônico 19/2026. Objeto: fornecimento de 500 garrafas térmicas personalizadas, com capacidade nominal de 1 litro, destinadas à campanha Outubro Rosa. Valor: R$ 22.750,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura.

 

Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.

 

Contrato Administrativo nº 120/2026. O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com RHEINHEIMER & LUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.423.594/0001-08, referente aos itens 2 e 3 do Processo de Licitação nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: fornecimento de 400 copos térmicos personalizados de 473 ml e 600 copos térmicos personalizados de 300 ml, destinados às campanhas Novembro Azul e Outubro Rosa. Valor: R$ 18.500,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura.

 

Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.

 

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 137/2025 Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: Patricia Grudka, CNPJ nº 17.434.235/0001-94. Licitação: Pregão Presencial 28/2025 - Processo Administrativo nº 141/2025. Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada para fornecimento de professor para a Escolinha de Voleibol de Palmitinho/RS, composta por crianças, jovens e adultos divididos por categoria, com realização de dois treinos semanais físicos, técnicos e táticos, e reajuste do valor contratual pelo IPCA. Vigência: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. Valor: R$ 2.084,47 mensais, totalizando R$ 25.013,64 para o período prorrogado de 12 meses. Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

 

Processo Administrativo 109/2026. Pregão Presencial SRP nº 19/2026. Registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de FUTEBOL SETE de Palmitinho, nas categorias Força Livre e Aspirantes. Contratado: QUADROS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ nº 09.499.610/0001-56. Ata de Registro de Preços nº 18/2026. Valor Total: R$ 17.500,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/06/27.

 

Processo Administrativo nº 04/2025. Chamamento Público por Credenciamento nº 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Contrato Administrativo nº 126/2026. Valor total: R$ 25.935,70. Vigência: 31/12/2026.

 

2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 de R$ 6,26 para R$ 6,72 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 30/09/2026. Autoridade:

 

BENHUR DAILOR BARTH –

Prefeito Municipal.

 

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2026. Dispensa Presencial nº 19/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio operacional à coleta manual de resíduos sólidos no perímetro urbano e rural do Município, com disponibilização de 2 (dois) trabalhadores, sob responsabilidade exclusiva da contratada quanto à seleção, supervisão, substituição, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fornecimento de uniformes, EPIs e demais meios necessários à execução, conforme calendário de roteiros e condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no contrato. Contratado: ALBARELLO INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ 20.437.985/0001-24. Contrato Administrativo nº 85/26. Valor mensal: R$ 8.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 30/11/2026.

  

Palmitinho/RS, 5 de outubro de 2026

 

BANHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:CA25E0B9