ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°613/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 613/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a execução da decoração natalina em praças, parques e jardins municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 21.828,33 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 09 a 15 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.
VILSEU FONTANA JUNIOR
Vice- Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:CA78F232