ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 2 DE ABRIL DE 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o feriado nacional de Sexta-feira da Paixão (Sexta-Feira Santa), no dia 3 de abril do corrente ano,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 34/2026, que declara ponto facultativo na mesma data,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Piratini, no dia 2 de abril de 2026 (quinta-feira), sem prejuízo aos serviços desta Câmara Municipal.
Art. 2º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no art. 1° desta Portaria serão compensadas conforme critério da Mesa Diretora.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 26 de março de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:CA8F7955