ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 103, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando Processo Administrativo (documento físico) n°312/2026,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Emir Farias Garcia, localizado na Rua Altibio Marcelino dos Santos, N° 30, Bairro Bento Gonçalves, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 10,972, assim descritos:

 

TERRENO – ORIGEM

 

Um terreno urbano nº 30 sem benfeitorias, matriculado sob nº 10.972 com área de 250,00m², situado na rua Altibio Marcelino dos Santos, esquina com a rua Luiz Cezar Rodrigues Oliveira, sem quarteirão delimitado, bairro Bento Gonçalves, nesta cidade.

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao nordeste segmenta-se do ponto 01 ao ponto 02, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 4.1.2 de 90°, confrontando-se com a rua Altibio Marcelino dos Santos; ao sudeste segmenta-se do ponto 02 ao ponto 03, com uma distância de 20,00 metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com rua Luiz Cezar Rodrigues Oliveira; ao sudoeste segmenta-se do ponto 03 ao 04, com uma distância de 12,50 metros, Ângulo interno 2.3.4 de 90°, confrontando-se com terreno de Saturnino Luiz Oliveira Pinheiro e ao noroeste segmenta-se do ponto 04 fechando o perímetro no ponto 01, com uma distância de 20,00 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90°, confrontando-se com o terreno de Daiane de Souza Nunes.

 

TERRENO 01 – FRACIONADO

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 125,00m², situado na rua Altibio Marcelino dos Santos esquina com a rua Luiz Cezar Rodrigues Oliveira, sem quarteirão delimitado, bairro Bento Gonçalves, nesta cidade.

 

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao nordeste segmenta-se do ponto 01 ao ponto 02, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 4.1.2 de 90°, confrontando-se com a rua Altibio Marcelino dos Santos; ao sudeste segmenta-se do ponto 02 ao ponto 03, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com rua Luiz Cezar Rodrigues Oliveira; ao sudoeste segmenta-se do ponto 03 ao 04, com uma distância de 12,50 metros, Ângulo interno 2.3.4 de 90°, confrontando-se com a outra metade do terreno de origem e ao noroeste segmenta-se do ponto 04 fechando o perímetro no ponto 01, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90°, confrontando-se com o terreno de Daiane de Souza Nunes.

 

TERRENO 02 – FRACIONADO

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 125,00m², situado na rua Luiz Cezar Rodrigues dos Santos, distando o vértice 01, 10,00 metros da esquina formado com a rua Altibio Marcelino dos Santos sem quarteirão delimitado, bairro Bento Gonçalves, nesta cidade.

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao sudeste segmenta-se do ponto 01 ao ponto 02, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 4.1.2 de 90°, confrontando-se com a rua Luiz Cezar Rodrigues Oliveira; ao sudoeste segmenta-se do ponto 02 ao ponto 03, com uma distância de 12,50metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com o terreno de Saturnino Luiz Oliveira Pinheiro; ao sudoeste segmenta-se do ponto 03 ao 04, com uma distância de 10,00 metros, Ângulo interno 2.3.4 de 90°, confrontando-se com o terreno de Daiane de Souza Nunes e ao nordeste segmenta-se do ponto 04 fechando o perímetro no ponto 01, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90°, confrontando-se com a outra metade do terreno de origem.

 

Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração. 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:CB057017