ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 458/2026

Processo n.º 33670/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JUVENTUS AIMORÉ – ACEJÁ. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva de Bancada n.º 30 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 08.01.27.812.0008.2036.4.4.50.41.01.00.00. Objeto: realização do projeto “Bola na Rede – Uma Jogada Certa”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 12 de maio de 2026.

 

WALLACE AUGUSTO SOARES –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.


Publicado por:
Diego Vagner Albertoni
Código Identificador:CB159E24