ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2026

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco n.º 572, Centro, Osório/RS, destinado a abrigar as instalações do CAPS – Casa Aberta.

LOCADORES: ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO e DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do objeto do Contrato n.º 021/2026, modificando a destinação do imóvel locado situado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 572, Bairro Centro em

Osório/RS.

DA ALTERAÇÃO: Em razão da transferência das instalações do serviço de Saúde Mental da Secretaria de Saúde deste município, o item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato n.º 021/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco n.º 572, Centro, Osório/RS, destinado a abrigar as instalações do CAPS – Casa Aberta e CAPS II."

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original.

EXPEDIENTE: 20599/2026

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:CB491847