ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES - TERMO DE APOSTILAMENTO N° 019/2026 - CONTRATO N° 124/2026

Processo n°: 5868/2026

Contrato n°: 124/2026

Empresa Contratada: M7 CONSTRUÇÕES LTDA..

Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA NA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE TAQUARA MARGENS DA ERS-239, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

 

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, 1278, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira , RG n° 4021906807 e CPF n° 383.163.400-97, resolve modificar as condições contratuais decorrentes de cláusulas já previstas no Contrato, conforme segue abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – com a INCLUSÃO das seguintes dotações orçamentárias:

 

2026/1125 - MUNICÍPIO DE TAQUARA

12.01.18.542.0016.1014 - Imóveis do Sistema de Resíduos Sólidos

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

2899 - Outros Recursos Vinculados

0000063 - Fundo Do Meio Ambiente

4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES

 

2026/1127 - MUNICÍPIO DE TAQUARA

12.01.18.542.0016.1014 - Imóveis do Sistema de Resíduos Sólidos

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

1899 - Outros Recursos Vinculados

0000063 - Fundo Do Meio Ambiente

4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES

 

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

 

Taquara, 13 de novembro de 2026.

 

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Diovana Gerhard
Código Identificador:CB7E59D3