ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
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EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO 460/2025
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO 460/2025
Credenciamento: nº 460/2025
Termo Rescisão
Processo Administrativo nº. 32560/2026 – Termo Rescisão ao Credenciamento 460/2025, assinado em 21/07/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Credenciada: JOANA BARROCO PINTO.; inscrita no CNPJ sob nº 59.807.139/0001-94. Objeto do termo aditivo: Rescisão do credenciamento. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por:
Regiane Paes Gibbon
Código Identificador:CBAF7189
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/08/2026. Edição 4389
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