ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 388/2026

Designa os representantes do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.596, de 12 de dezembro de 2020, que institui o Conselho Municipal das Cidades e estabelece sua composição;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos conselhos e comissões municipais deve ser definida por meio de decreto do Prefeito Municipal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos representantes que integrarão o Conselho Municipal da Cidade, garantindo sua regular constituição e funcionamento;

 

CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal da Cidade como instância de participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas no município;

 

DECRETA

 

Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para a composição do Conselho Municipal da Cidade os representantes abaixo relacionados:

 

Secretário Municipal de Planejamento:

Oseas Garcia – Presidente

 

Assessor Jurídico – Representante da Procuradoria Geral do Município:

Titular: Bruno Cesar Silva Scholles da Costa

Suplente: Caroline Borges

 

Representante do Poder Público:

Titular: Giovane Antunes Dutra

Suplente: Judite Carmen Tavella Santiago

Titular: Braian Felipe Machado

Suplente: Andrei Luan da Silva

 

Representante da Sociedade Civil:

Titular: Janilson Riegel Cristiano

Suplente: Luciano Ramos da Silva

 

Representantes profissionais vinculados com a área de Planejamento Urbano:

Titular: Leticia Adriane Matana Sartori

Suplente: Gerson Lamberti

Titular: Jones Joes Maus

Suplente: Gerson Jair Zimpel

 

Representantes de indústrias, comércios ou serviços com sede no Município:

Titular: Israel Duarte Venter

Suplente: Alexandre de Lima

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº 330/2025, de 15 de Abril de 2025.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 22 Dias do Mês de Janeiro de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

PAULO ROBERTO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:CC5D0A24