ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 687 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
RESOLVE:
CONCEDER, com fundamento na Lei Municipal nº. 574 de 29 de junho de 2005 – Adicional de PERICULOSIDADE de 30%, CÓD. GFIP 1, de acordo com Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ao servidor BASILEU BENITES BICCA DE LIMA – Motorista categoria D – Lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 15 de outubro de 2024.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL
Secretária de Administração
Publicado por:
Rafael Ogayar Gomes
Código Identificador:CC913BA2