ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 687 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM, Prefeita de Maçambará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

CONCEDER, com fundamento na Lei Municipal nº. 574 de 29 de junho de 2005 – Adicional de PERICULOSIDADE de 30%, CÓD. GFIP 1, de acordo com Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ao servidor BASILEU BENITES BICCA DE LIMA – Motorista categoria D – Lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.

 

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com  efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2024.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 15 de outubro de 2024.

 

ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM

Prefeita Municipal

 

Registre-se e Publique-se:

 

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL 

Secretária de Administração 


Publicado por:
Rafael Ogayar Gomes
Código Identificador:CC913BA2