ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/202
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA ATA – ETAPA DE SELEÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR Objeto: Seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Comissão de Acompanhamento, após o fim da Etapa de Seleção, onde as candidaturas foram avaliadas, pontuadas e ranqueadas pela Comissão de Seleção, torna pública a classificação preliminar dos inscritos, conforme segue:
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PONTOS DE CULTURA – TCC (R$ 90.000,00) |
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PROPONENTE |
PROJETO |
NOTA PRELIMINAR |
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
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Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani |
Sons do Mundo |
92 |
1 |
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Associação Cultural Ítalo-Brasileira Avanti |
Raízes da Imigração: Cultura Italiana na Comunidade |
77,25 |
2 |
Conforme item 10.6 do Edital, cada candidatura foi analisada por 4 membros da Comissão de Seleção, e a nota final foi obtida a partir da média das notas dos avaliadores. Quanto à cota prevista em Edital, informamos que não houve inscrições para esta vaga, portanto, conforme item 6.8, esta vaga foi direcionada para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação. Conforme item 6.9 do Edital, devem ser premiadas, no mínimo, 30% de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligadas às culturas tradicionais e populares. Este percentual foi atingido preliminarmente por ambas as entidades, que declararam em seus formulários de inscrição que atendem a este critério. Oportuno destacar que a classificação acima é de CARÁTER PRELIMINAR, podendo sofrer alterações em decorrência do provimento de eventual recurso interposto, conforme o caso. Desta decisão relativa à Etapa de Seleção, caberá RECURSO, conforme modelo do Anexo 08 do Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente ata em Diário Oficial, o qual deverá ser destinado à Comissão de Acompanhamento, através do seguinte endereço eletrônico: pnab@erechim.rs.gov.br ou presencialmente no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, situada na Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-096, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, exceto feriados. Para subsídio na interposição de recurso, será enviado ao endereço de e-mail informado pelo proponente no Formulário de Inscrição, um resumo de avaliação das inscrições, contendo a pontuação dada pela Comissão de Seleção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após este prazo de recurso, será publicada a classificação final da Etapa de Seleção, dando início à Etapa de Habilitação. Caso o proponente não receba o e-mail com a documentação referida ou caso haja alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549.
Erechim, 20 de maio de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES
Comissão de Acompanhamento, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por:
Andressa Carla Camilotto
Código Identificador:CCB10574