ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: ROGERIO MAGÃO LTDA, CNPJ nº 43.199.982/0001-03.
Objeto: contratação de serviços de musicalização e animação com “Rogerio Magão e Banda” para show em comemoração ao aniversário de 34 anos do município de charrua.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Fundamento legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 05 de fevereiro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 07/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: FRANCISCO BACCEGA, CNPJ nº 31.613.807/0001-23.
Objeto: serviços de musicalização com Chico Baccega, para o evento de escolha das soberanas, realizado no dia 06 de fevereiro no ginásio poliesportivo Municipal
Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Fundamento legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 02 de fevereiro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 08/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: TAMARA V. DE BITENCOURT, CNPJ nº 25.242.382/0001-90.
Objeto: contratação de profissional especializado para realizar um treinamento com professores referente a BNCC computação
Valor: R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais).
Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:CCFB599A