ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 10/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1015/2024 e no parecer jurídico n.º 075/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para a aquisição de testes rápidos de Dengue Duo (IgG/IgM e NSA1), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O valor da contratação é de R$10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais), sendo 1.000 (mil) testes.
Nova Hartz, 15 de março de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:CCFD9F64